A Europa entre Portugal e o mar? : uma análise crítica da nova "geografia política" portuguesa

Abstract

O presente artigo analisa os mais recentes desenvolvimentos do soft law da UE sobre o Mar e a Política Marítima Europeia e extrai do mesmo um conjunto de consequências - efectivas e potenciais - para a relação de Portugal com o Atlântico e sobre o modo como a discussão sobre a revisão do quadro institucional europeu e dos princípios e regras do processo decisório condicionam a definição e a execução de uma Estratégia Nacional para o Mar.