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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
md_fernanda_marques_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018Intermediação no futebol profissional : regime e âmbitos contratuaisMarques, Fernanda Duarte de Barros, 1973-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jun-2018Contratos artísticos e direitos associados : vertente atores, teatro, cinema e televisãoFerro, André Alexandre Filipe, 1990-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_mariana_carrilho_dissertacao.pdf.jpg18-Jun-2018O crime de violência doméstica e a proteção da vítimaCarrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_maria_ramos_dissertacao.pdf.jpg18-Jun-2018Aspectos jurídicos críticos do regime da hipoteca de navios na lei portuguesa : as inovações contempladas no Registo Internacional de Navios da MadeiraRamos, Maria Inês Rodrigues, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_pedro_rodrigues_dissertacao.pdf.jpg2018O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico : mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídioRodrigues, Pedro Filipe Gomes, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Nov-2018Domínio eminente e princípio do benefício : um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesaSampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
LD_19_2.pdf.jpg2018Análise jurídico-empírica da protecção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociaisRodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de SousaArtigoAcesso Aberto
LD_19_3.pdf.jpg2018Universalismo versus relativismo: a declaração universal dos direitos do homem e o islãoRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
LD_19_1.pdf.jpg2018Notas ao ensino do direito em Portugal no final da Idade Média : homenagem a José Manuel Perez-PrendesNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArtigoAcesso Aberto