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minerva_11_4_5.pdf.jpg2021Acerca de la protección frente al despido injustificadoCabeza Pereiro, JaimeArtigoAcesso Aberto
md_elma_jose_dissertacao.pdf.jpg2021O crime de violência doméstica em Portugal na atualidade : aspetos materiais e processuaisJosé, Elma Diana André, 1994-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
dd_miguel_coutinho_tese.pdf.jpg29-Set-2021A tutela antecipatória da responsabilidade civil : da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incertoCoutinho, Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira, 1971-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
2021O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geralGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
LusiadaDireito_25-26_02.pdf.jpg2021O princípio “pacta sunt servanda” (direitos romano e português)Justo, António dos Santos, 1945-ArtigoAcesso Aberto
LusiadaDireito_25-26_07.pdf.jpg2021Inteligência no combate às ameaças da sociedade de risco : álibi para a violação dos direitos fundamentais ou mecanismo democrático para a proteção da segurança e direitos fundamentaisOliveira, Lúcia Isabel da Costa, 1999-ArtigoAcesso Aberto
LusiadaDireito_25-26_06.pdf.jpg2021A casa dos vinte e quatro de LisboaMarçal, Duarte de MenesesArtigoAcesso Aberto
LusiadaDireito_25-26_03.pdf.jpg2021O poder local e a gestão ambiental : uma abordagem geralFerreira, Fausto José de Jesus, 1966-; Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-ArtigoAcesso Aberto
LusiadaDireito_25-26_04.pdf.jpg2021Memória do ensino em Portugal, do direito, do direito constitucional, dos direitos fundamentais, do direito internacional, e dos direitos humanosRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
LusiadaDireito_25-26_05.pdf.jpg2021Argumentos : descobrem ou apenas justificam?Strätz, MuriloArtigoAcesso Aberto

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