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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2010
Garantia das obrigações : relatório
González, José Alberto Rodríguez Lorenzo, 1965-
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
Direito da pessoas e das situações jurídicas : relatório do concurso para professor associado nos termos do artigo 44º, nº 2, do decreto-lei nº 448/79, de 18 de Novembro
Cordeiro, Pedro João Fialho da Costa 1956-
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
Fontes do direito contemporâneo : breve estudo sobre as fontes jurídicas da família romano-germânica
Silva, Sara Maria de Andrade
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
Implicações constitucionais da criação de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal : segurança versus privacidade
Freitas, Florentina Maria de
Artigo
Acesso Aberto
2010
A nova legislação francesa sobre obrigações dos ISP'S quanto à retenção dos dados dos infractores e o respeito de propriedade intelectual
Vaz, Sónia Queiróz
Artigo
Acesso Aberto
7-Out-2014
De que direito penal precisamos nós europeus? : um olhar sobre algumas propostas recentes de constituição de um direito penal comunitário
Dias, Augusto Manuel Gomes da Silva, 1954-2019
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
Mediação e justiça : justiça e medição
Pereira, Albertina Aveiro
Artigo
Acesso Aberto
7-Out-2014
Prueba prohibida y valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal
Muñoz Conde, Francisco, 1945-
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
Limites da intervenção penal em tempos de terrorismo
Hassemer, Winfried, 1940-2014
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
Sistema democrático y concepciones del bien jurídico
Vives Antón, Tomás Salvador
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
8
Moreira, António José, 1949-
6
Amorim, João Salvador Velez Pache...
6
Nogueira, José Artur Anes Duarte,...
5
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
5
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
5
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
4
Correia, Miguel José de Almeida P...
4
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1...
3
Araújo, Marisa Isabel Almeida
3
Cardoso, José António Martins Luc...
.
próximo >
Assunto
13
Processo civil - Portugal
8
Apelação - Portugal
6
Direito fiscal - Portugal
5
Condecorações académicas
5
Direitos humanos
4
Direito comercial - Portugal
4
Direito do trabalho
4
Investigação criminal - Portugal
4
Mediação - Portugal
4
Processo penal - Portugal
.
próximo >
Data de Publicação
74
2014
33
2019
31
2017
26
2016
25
2015
24
2012
14
2018
7
2013
2
2010