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Data
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19-Nov-2012
A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o direito internacional
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
A racionalidade judiciária para além da legitimação estatal : um outro tempo e um outro rito para o tratamento do conflito
Spengler, Fabiana Marion
;
Wartschow, Eduardo Henrique
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
Sousa, António Francisco de, 1956-
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
O regime fiscal do Centro Internacional de negócios da Madeira (sinopse)
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956-
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
O direito da internet em Portugal e no Brasil
Ascensão, José de Oliveira, 1932-
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
Subsídios para o estudo do direito processual : recursório na área judicial com especial ênfase no processo civil
Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
La relación entre dogmática jurídicopenal y política criminal en el contexto político alemán tras la secunda guerra mundial : historia de una relación atormentada
Muñoz Conde, Francisco, 1945-
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
A lei n.º 52-A/2005 e os direitos dos titulares dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira
Gouveia, Jorge Cláudio de Bacelar, 1966-
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
A mediação nos julgados de paz portugueses
Brito, Paulo
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
Crimes de pessoas colectivas? : a propósito da lei austríaca sobre a responsabilidade dos agrupamentos pela prática de crimes
Robles Planas, Ricardo
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
8
Moreira, António José, 1949-
6
Amorim, João Salvador Velez Pache...
6
Nogueira, José Artur Anes Duarte,...
5
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
5
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
5
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
4
Correia, Miguel José de Almeida P...
4
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1...
3
Araújo, Marisa Isabel Almeida
3
Cardoso, José António Martins Luc...
.
próximo >
Assunto
13
Processo civil - Portugal
8
Apelação - Portugal
6
Direito fiscal - Portugal
5
Condecorações académicas
5
Direitos humanos
4
Direito comercial - Portugal
4
Direito do trabalho
4
Investigação criminal - Portugal
4
Mediação - Portugal
4
Processo penal - Portugal
.
próximo >
Data de Publicação
74
2014
33
2019
31
2017
26
2016
25
2015
24
2012
14
2018
7
2013
2
2010