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Title
Author(s)
Type
Rights
19-Sep-2014
Liberdade de imprensa e segredo de justiça : perspectivas de harmonização
Lumbrales, Nuno B.M.
Article
Open Access
15-Jul-2014
O preço da responsabilidade pela rutura contratual de um contrato de trabalho desportivo
Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-
Article
Open Access
15-Jul-2014
A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade
Lima, Catarina Saraiva
;
Costa, Marta, 1979-
Article
Open Access
15-Jul-2014
O confisco ampliado no direito penal português
Marques, Paulo Jorge da Silva, 1969-
Article
Open Access
15-Jul-2014
O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956-
Article
Open Access
15-Jul-2014
Alienação fiduciária em garantia e negócios afins : delimitação de fronteiras
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
Article
Open Access
19-Sep-2014
Sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 48/2007 de 29 de Agosto : notas sobre a fase de inquérito : reflexões sobre a fase de julgamento
Coelho, Nuno Alexandre Ferreira Pinheiro
Article
Open Access
19-Sep-2014
Constituição como arguido e segredo de justiça
Malhado, Jorge
Article
Open Access
15-Jul-2014
Do programa do governo
Rodrigues, Luís Manuel Barbosa, 1962-
Article
Open Access
19-Nov-2012
O traçado das linhas de base : o caso particular das linhas de fecho e de base recta portuguesas
Coelho, Paulo Domingos das Neves, 1958-
Article
Open Access
Discover
Author
8
Moreira, António José, 1949-
6
Amorim, João Salvador Velez Pache...
6
Nogueira, José Artur Anes Duarte,...
5
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
5
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
5
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
4
Correia, Miguel José de Almeida P...
4
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1...
3
Araújo, Marisa Isabel Almeida
3
Cardoso, José António Martins Luc...
.
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Subject
13
Processo civil - Portugal
8
Apelação - Portugal
6
Direito fiscal - Portugal
5
Condecorações académicas
5
Direitos humanos
4
Direito comercial - Portugal
4
Direito do trabalho
4
Investigação criminal - Portugal
4
Mediação - Portugal
4
Processo penal - Portugal
.
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Date issued
74
2014
33
2019
31
2017
26
2016
25
2015
24
2012
14
2018
7
2013
2
2010