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Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2021
O princípio “pacta sunt servanda” (direitos romano e português)
Justo, António dos Santos, 1945-
Artigo
Acesso Aberto
2021
Inteligência no combate às ameaças da sociedade de risco : álibi para a violação dos direitos fundamentais ou mecanismo democrático para a proteção da segurança e direitos fundamentais
Oliveira, Lúcia Isabel da Costa, 1999-
Artigo
Acesso Aberto
2021
A casa dos vinte e quatro de Lisboa
Marçal, Duarte de Meneses
Artigo
Acesso Aberto
2021
O poder local e a gestão ambiental : uma abordagem geral
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-
;
Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
2021
Memória do ensino em Portugal, do direito, do direito constitucional, dos direitos fundamentais, do direito internacional, e dos direitos humanos
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
2021
Argumentos : descobrem ou apenas justificam?
Strätz, Murilo
Artigo
Acesso Aberto
2021
Iuris civilis principia (direitos romano e português)
Justo, António dos Santos, 1945-
Artigo
Acesso Aberto
2022
Os acordos com vista à prestação de cuidados vitalícios (dos embaraços dos expedientes utilizados no presente às dificuldades na construção de uma figura típica)
Moreira, Paulo Jorge Ferreira, 1996-
Artigo
Acesso Aberto
2022
Raça, dignidade humana e justiça social : o princípio da igualdade na ótica do indivíduo face às assimetrias sociais na Constituição portuguesa de 1976
Dias, João Ferreira
Artigo
Acesso Aberto
2022
Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscais
Ogando, José João Lorena Santos de Avilez, 1976-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
4
Justo, António dos Santos, 1945-
3
Martins, Margarida Salema de Oliv...
2
Franco, Maria Cristina Barroso de...
2
Gonçalves, Mercília Pereira
2
Ogando, José João Lorena Santos d...
2
Sampaio, Carlos Manuel Pequito de...
1
Albanese, Jay S.
1
Albuquerque, Paulo Sérgio Pinto de
1
Amorim, João Pacheco de
1
Amorim, João Salvador Velez Pache...
.
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Assunto
3
Direitos fundamentais
3
Direitos humanos
2
Constituições - Portugal - 1976
2
Direito constitucional - Portugal
2
Direito do ambiente
2
Liberdade
2
Museus - Finanças - Portugal
2
Museus - Gestão
2
Obrigações (Direito) - Portugal
1
Administração local
.
próximo >
Data de Publicação
55
2023
10
2022
9
2020
7
2021