Acessibilidade às escolas do 1.º ciclo : um estudo de caso no concelho de Celorico da Beira

Abstract

As escolas inclusivas acolhem no seu seio todos os alunos. A resposta a este desafio pressupõe práticas pedagógicas e recursos que possam atender à diversidade de alunos que as frequentam. No entanto, é à partida essencial que o edifício onde a escola está implantada, bem como os espaços que a rodeiam sejam também eles inclusivos. A existência de barreiras à acessibilidade e mobilidade dos indivíduos que a frequentam é por si só um forte obstáculo à plena inclusão. O estudo por nós efectuado teve como objectivo fundamental analisar as condições de acessibilidade às escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Celorico da Beira. Nesta conformidade procurámos aferir se as referidas escolas permitiam o acesso a indivíduos com mobilidade condicionada. Após a análise dos dados recolhidos, através de registos fotográficos e do preenchimento de uma grelha de observação construída com base no Decreto-lei 163/2006 de 8 de Agosto, os resultados obtidos mostram os aspectos fortes e fracos da acessibilidade às escolas supracitadas. Apesar de em algumas delas terem sido realizadas obras de beneficiação e requalificação, não foram asseguradas todas as exigências constantes da legislação presentemente em vigor, especialmente a referida no Decreto-lei 163 /2006 de 8 de Agosto. Assim sendo, há ainda um longo caminho a percorrer, uma vez que será necessário dotar as escolas que serviram de base ao nosso estudo de acessibilidade para todos os utilizadores, quaisquer que sejam as suas capacidades em termos de mobilidade. (Luísa Maria Gil Fonseca)