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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 2018 | "Laudatio" ao doutorando na na sessão solene de investidura | Porto, Manuel Carlos Lopes, 1943- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2022 | Lavoro e ambiente nell’ economia 4.0 | Ballistreri, Maurizio | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2005 | Le code Napoléon, code Cameleon? | Halpérin, Jean Louis, 1960- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1994 | Le contrat en travail social fondements éthiques et operationnalité | Robertis, Cristina de | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2011 | Le déni de grossesse à l'adolescence | Navarro, Félix; Delcroix, Michel; Godeau, Emmanuelle | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2005 | Le succès et le rayonnement du code civil français en question | Halpérin, Jean Louis, 1960- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2011 | Learning : o conceito de eficácia da aprendizagem nas organizações do século XXI | Delgado, João Paulo dos Santos Pereira 1976- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1995 | Legalidade, procedimento normativo e «rule of law» : uma perspectiva comparada | Moncada, Luís Solano Cabral de, 1952- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2023 | Legislativas na Guiné Bissau (4 de Junho de 2023) | Quadé, Domingos | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2021 | Legislative elections for DUMA in Russian Federation | Pinto, Rui Pedro Passos, 1993-; Chiquelho, Diogo José Pina, 1999-; Farinha, Rodrigo, 1999-; Simões, Tiago André de Aparício, 1994- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 27-Out-2015 | Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012 | Dias, Urbano Aquiles Lopes | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2021 | A lei eleitoral do Presidente da República | Monteiro, Manuel, 1962- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 8-Out-2014 | A lei n.º 52-A/2005 e os direitos dos titulares dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira | Gouveia, Jorge Cláudio de Bacelar, 1966- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2017 | Lei quadro dos museus portugueses : breves notas sobre os princípios estruturantes e a sua aplicação desde 2004 | Claro, João Martins | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | A lembrança constitucional de um socialismo esquecido | Martins, Afonso d'Oliveira, 1957- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1995 | "A liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares" de Paulo Pulido Adragão | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 19-Set-2014 | Liberdade de imprensa e segredo de justiça : perspectivas de harmonização | Lumbrales, Nuno B.M. | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2023 | A liberdade e os seus limites : entre o pensamento moderno e o direito | Mangiameli, Agata C. Amato | Artigo | Acesso Aberto |
 | 10-Jul-2014 | A liberdade religiosa no modelo laico espanhol : um direito social de prestação? | Rodríguez García, José António, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1998 | "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado | Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968- | Artigo | Acesso Aberto |
