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Percorrer por assunto Direito comparado

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md_windsor_ferreira_dissertacao.pdf.jpg2023Associação criminosa : uma perspetiva de direito comparado luso-brasileiroFerreira, Windsor Santana, 1995-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Polis_II.pdf.jpg2020Direito constitucional comparado : evolução histórica do ne bis in idem : China e PortugalAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-ArtigoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Internamento compulsivo : sua contextualizaçãoReis, Cidália Sofia Ferreira dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
md_paulo_henriques_dissertacao.pdf.jpg2021A lei das sociedades unipessoais em Angola : a realidade angolana atual - as sociedades unipessoaisHenriques, Paulo Jorge Ferreira, 1977-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafiosSilva, Sónia das Dores Valadares Correia daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaDissertação de MestradoAcesso Controlado
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