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Percorrer por assunto Direito constitucional - Portugal
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Autor(es)
Tipo
Acesso
1998
"La revisión constitucional y el ordenamiento português" de Afonso d'Oliveira Martins
Cerveira, Raúl Mota
Artigo
Acesso Aberto
1998
"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado
Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Limites à revisão constitucional : um paradoxo?
Araújo, Fernando, 1958-
Artigo
Acesso Aberto
2008
Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem : uma perspectiva portuguesa
Miranda, Jorge, 1941-
Artigo
Acesso Aberto
2003
Notas para a história da revisão constitucional de 2001
Correia, José de Matos, 1963-
Artigo
Acesso Aberto
2003
Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907
Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Artigo
Acesso Aberto
1995
"Para uma história constitucional do direito português" de Paulo Ferreira da Cunha
Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Paradoxos constitucionais
Martins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952-
Artigo
Acesso Aberto
1998
O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional" de Paulo Otero
Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-
Artigo
Acesso Aberto
19-Nov-2012
A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o direito internacional
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
2008
"Os quesitos referendários de objectividade, clareza e precisão" : anotação aos acórdãos n.º 524/2008 e n.º 559/2008, do Tribunal Constitucional
Correia, José de Matos, 1963-
Artigo
Acesso Aberto
1994
Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"
Moreira, Vital Martins, 1944-
;
Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999
;
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
2024
Sobre a (des)conformidade constitucional do novo artigo 338.ºA do código do trabalho
Amado, João Leal
Artigo
Acesso Aberto
1995
Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido político
Correia, José de Matos, 1963-
;
Correia, José de Matos
Artigo
Acesso Aberto
2003
A única revisão necessária
Brito, Miguel Nogueira de, 1965-
Artigo
Acesso Aberto
2008
Valores e virtudes no aprofundamento do Estado de direito : uma perspectiva luso-brasileira
Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da, 1959-
Artigo
Acesso Aberto