1. RUL

Pesquisar


Filtros correntes:

Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 de 16.
Registos:
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da provaNogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva eDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2016O segredo de justiça e a publicidade do processo penalAlmeida, Vanda Sofia Madureira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraDissertação de MestradoAcesso Embargado
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto

Refinar