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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2011
Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2011
A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminação
Freitas, Maria Alice Barbedo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2012
A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativa
Rocha, Marta Isabel Mamede Quelhas da
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
8-Jul-2013
Violência doméstica
Lopes, Ana Filipa Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Protecção jurídica : natureza e regime
Rodrigues, Maria da Conceição Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2016
A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviço
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
23-Jul-2012
A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchant
Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2012
A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissão
Rodrigues, Sara Cátia Guedes
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2015
Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo
Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2018
A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestrada
Leite, Tiago Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
8
Direito do trabalho
7
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
51
2020 - 2023
117
2010 - 2019