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Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Internamento compulsivo : sua contextualizaçãoReis, Cidália Sofia Ferreira dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Mediação penal e os desígnios das penasRocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2016O segredo de justiça e a publicidade do processo penalAlmeida, Vanda Sofia Madureira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Dívidas de condomínio nos contratos de locação financeira imobiliáriaValente, Luísa Maria RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A transmissão da marca e o cumprimento da função distintivaCordeiro, Kátia Andreia GueirezDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de Mestrado em Direito_ULP_Sandra Marques.pdf.jpg2017A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbanoMarques, Sandra Marlene de AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de factoSilva, Rui António Sousa Padrão Sanches eDissertação de MestradoAcesso Embargado
2012A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativaRocha, Marta Isabel Mamede Quelhas daDissertação de MestradoAcesso Embargado

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