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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2016
Dívidas de condomínio nos contratos de locação financeira imobiliária
Valente, Luísa Maria Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
A transmissão da marca e o cumprimento da função distintiva
Cordeiro, Kátia Andreia Gueirez
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Mar-2013
Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natal
Pinto, Edgar Emanuel dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2017
A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbano
Marques, Sandra Marlene de Abreu
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
O perjúrio : crime de falso testemunho
Pinto, Hermínio Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2011
A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminação
Freitas, Maria Alice Barbedo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2012
A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativa
Rocha, Marta Isabel Mamede Quelhas da
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
8-Jul-2013
Violência doméstica
Lopes, Ana Filipa Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Protecção jurídica : natureza e regime
Rodrigues, Maria da Conceição Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
Refinar
Autor
10
Mendes, Pedro Emanuel
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
1
Amorim, Paulo Jorge Ribeiro de Az...
.
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Assunto
117
Direito
38
Direito penal
24
Relações Internacionais
20
Processo penal
16
Portugal
15
Prova
10
Responsabilidade civil
9
União Europeia
8
Direito comercial
7
Criminologia
.
próximo >
Data de Publicação
25
2012
19
2013
19
2016
18
2014
15
2011
14
2018
13
2015
13
2017
13
2019
2
2010
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