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Data
Título
Autor(es)
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Acesso
2017
Medidas de coacção : análise e perspectivas
Monteiro, José Tadeu da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O segredo de justiça e a publicidade do processo penal
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo material
Arantes, Maria Luísa Senra
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Arantes, Maria Luísa Senra
1
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
1
Costa, Ana Patrícia Soares Teixei...
1
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
1
Fidalgo, Susana Cristina Marques ...
1
Gaspar, Áurea Inês Augusto Quelhas
1
Gomes, Diana Filipa dos Santos
1
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves ...
.
próximo >
Assunto
16
Direito
11
Prova
3
Arguido
3
Co-arguido
3
Direito ao silêncio
3
Teoria do direito
2
Direito processual penal
2
Direitos e deveres do arguido
2
In Dubio Pro Reo
2
Obtenção de prova
.
próximo >
Data de Publicação
4
2014
4
2016
2
2012
2
2013
2
2015
1
2011
1
2017