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2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
O conhecimento probatório do co-arguido em processo penal
Gomes, Diana Filipa dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2013
A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal português
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
1
Costa, Ana Patrícia Soares Teixei...
1
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
1
Fidalgo, Susana Cristina Marques ...
1
Gomes, Diana Filipa dos Santos
1
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves ...
1
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
1
Nogueira, Sandra de Freitas Morei...
1
Oliveira, Elisabete Cristina Carv...
1
Rodrigues, Patrícia Correia
.
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Assunto
3
Arguido
3
Co-arguido
3
Direito ao silêncio
3
Teoria do direito
2
Direito processual penal
2
Direitos e deveres do arguido
2
In Dubio Pro Reo
2
Obtenção de prova
2
Orgãos de Polícia Criminal
2
Presunção de inocência
.
próximo >
Data de Publicação
4
2014
2
2015
2
2016
1
2011
1
2012
1
2013