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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Deveres de informação no contrato de seguroSilva, Maria Margarida Saraiva Barros daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesaFernandes, Beatriz da Conceição da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Aberto