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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
polis_7_8_1.pdf.jpg1999Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99Pinto, Ricardo Leite, 1958-ArtigoAcesso Aberto
polis_1_7.pdf.jpg1994Anotação : da inconstitucionalidade do assentoLapa, Jorge TeixeiraArtigoAcesso Aberto
polis_1_8.pdf.jpg1994Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
polis_3_7.pdf.jpg1995Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido políticoCorreia, José de Matos, 1963-; Correia, José de MatosArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_12.pdf.jpg1999Limites à revisão constitucional : um paradoxo?Araújo, Fernando, 1958-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_7.pdf.jpg1999Erros sem tragédia na constituição a que chegámosMaltez, José Adelino, 1951-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_11.pdf.jpg1999Constitucional "non senses" : a referenda ministerial nos actos normativos : quatro razões para a demonstração de um absurdoTavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_3.pdf.jpg1999Constituição e deformidades nas normas sobre a normaçãoMorais, Carlos Manuel de Almeida Blanco de, 1957-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_10.pdf.jpg1999O artigo 112.º, n.º 6 da Constituição e a interpretação regulamentar da leiMoncada, Luís Solano Cabral de, 1952-ArtigoAcesso Aberto
polis_9_12_6.pdf.jpg2003Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907Brito, Miguel Nogueira de, 1965-; Araújo, António Carlos Candeias de, 1966-ArtigoAcesso Aberto