Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.


Resultados 11-20 de 24.
Registos:
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
polis_9_12_5.pdf.jpg2003Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907Portugal. Supremo Tribunal de JustiçaArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_5.pdf.jpg1999Crónica de uma tragédia anunciadaVitorino, António Manuel de Carvalho Ferreira, 1957-ArtigoAcesso Aberto
polis_4_5_8.pdf.jpg1995"Para uma história constitucional do direito português" de Paulo Ferreira da CunhaCardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArtigoAcesso Aberto
polis_4_5_3.pdf.jpg1995Os Iura Maiestatis relativos à actuação externa do Estado nos textos constitucionais portuguesesGuedes, Armando Marques, 1952-ArtigoAcesso Aberto
polis_6_10.pdf.jpg1998O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional" de Paulo OteroCardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArtigoAcesso Aberto
polis_6_11.pdf.jpg1998"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes MachadoValle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_21.pdf.jpg1999"A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade" de José de Matos CorreiaTavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-ArtigoAcesso Aberto
polis_6_9.pdf.jpg1998"La revisión constitucional y el ordenamiento português" de Afonso d'Oliveira MartinsCerveira, Raúl MotaArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_9.pdf.jpg1999Erros e tragédias no constitucionalismo democrático portuguêsAraújo, António Carlos Candeias de, 1966-ArtigoAcesso Aberto
polis_9_12_3.pdf.jpg2003Notas para a história da revisão constitucional de 2001Correia, José de Matos, 1963-ArtigoAcesso Aberto