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2014 | A elisão fiscal : reflexão sobre os limites da moralidade | Aguiar, Vítor Hugo Cruz, 1986- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto | |
2013 | Um modelo de convenção fiscal para a República Democrática de São Tomé e Príncipe | Boa Morte, Joélia Neto, 1989- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto | |
6-Nov-2018 | Domínio eminente e princípio do benefício : um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa | Sampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952- | Tese de Doutoramento | Acesso Aberto | |
15-Jul-2014 | O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa | Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956- | Artigo | Acesso Aberto | |
19-Nov-2012 | Âmbito das obrigações fiscais do administrador da insolvência | Gonzalez, Raul | Artigo | Acesso Aberto | |
19-Nov-2012 | O regime fiscal do Centro Internacional de negócios da Madeira (sinopse) | Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956- | Artigo | Acesso Aberto |
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Assunto
- 1 Benefícios fiscais - Direito e le...
- 1 Direito comercial - Portugal
- 1 Direito fiscal - São Tomé e Príncipe
- 1 Empresas - Falência - Portugal
- 1 Evasão fiscal - Aspectos morais e...
- 1 Evasão fiscal - Direito e legisla...
- 1 Falência - Portugal
- 1 Fiscalidade - Princípio do benefício
- 1 Imposto sobre bens imóveis - Port...
- 1 Sigilo bancário - Portugal
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