1. RUL

Pesquisar


Filtros correntes:

Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 de 23.
Registos:
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
ld_14_2015_4.pdf.jpg2015Os modos de solução pacífica de conflitos entre a administração pública e os administrados : a susceptibilidade de mediação pelo Provedor de JustiçaCardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_8.pdf.jpg2015Direitos reais : relatórioGonzález, José A.R. Lorenzo, 1965-ArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_1.pdf.jpg2015Reflexões sobre a segurança na Europa: a Europol: da Convenção de 1995 à de 2009Silva, José Daniel Tavares Fernandes da, 1953-ArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_2.pdf.jpg2015A mesa da consciência e ordens e o “Universalismo Europeu”: uma abordagem institucional da segunda escolástica peninsular em PortugalOliveira, Fábio Fidelis deArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_7.pdf.jpg2015Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C.Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-ArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_5.pdf.jpg2015O conceito de integraçãoMarrana, Rui Miguel Sousa Simões Fernandes, 1961-ArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_ 3.pdf.jpg2015Biodiritto : tra progresso scientifico, superamento del paradigma naturalistico ed esigenza di nuovi criteri ordinantiBaldini, GianniArtigoAcesso Aberto
ld_14_2015_6.pdf.jpg2015Vida indevida (wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves da, 1990-ArtigoAcesso Aberto
LD_12_12.pdf.jpg27-Out-2015Reserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009Amorim, João Pacheco de; Urbano, Ana FilipaArtigoAcesso Aberto
LD_12_13.pdf.jpg27-Out-2015Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012Dias, Urbano Aquiles LopesArtigoAcesso Aberto

Refinar