Repositório Colecção:
http://hdl.handle.net/11067/1654
2024-03-29T14:02:09ZContrato de mútuo : natureza jurídica e particularidades
http://hdl.handle.net/11067/1697
Título: Contrato de mútuo : natureza jurídica e particularidades
Autor: Silva, Nuno Pinto
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 389-4172015-10-27T00:00:00ZAções wrongful birth, wrongful life : uma controvérsia sobre responsabilidade médica
http://hdl.handle.net/11067/1696
Título: Ações wrongful birth, wrongful life : uma controvérsia sobre responsabilidade médica
Autor: Pinto, Luís Guimarães
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 357-3872015-10-27T00:00:00ZLegitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012
http://hdl.handle.net/11067/1695
Título: Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012
Autor: Dias, Urbano Aquiles Lopes
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 321-3422015-10-27T00:00:00ZReserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009
http://hdl.handle.net/11067/1694
Título: Reserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009
Autor: Amorim, João Pacheco de; Urbano, Ana Filipa
Descrição: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 301-3202015-10-27T00:00:00Z