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2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2016O segredo de justiça e a publicidade do processo penalAlmeida, Vanda Sofia Madureira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Dez-2022Sobre a qualificação como sucessória de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (EU) nº 650/2012 do Parlamento e do ConselhoFernandes, Beatriz da Conceição da Silva, 1974-Tese de DoutoramentoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2017Sociedades irregularesOliveira, Roberto Vaz deDissertação de MestradoAcesso Controlado
8-Jul-2013O suicídio como acidente de trabalhoFerreira, Janete PesqueiraDissertação de MestradoAcesso Embargado
2022Teletrabalho : em especial o controlo do empregador sobre o trabalhador à distânciaPaiva, Joana de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2023Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempos de não trabalho como direitos fundamentaisAraújo, Rui Manuel Ataíde deTese de DoutoramentoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A transmissão da marca e o cumprimento da função distintivaCordeiro, Kátia Andreia GueirezDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Tráfico (des)humanoPinto, Ana Luísa Pombo DiogoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicialSantos, Inês MourãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A tributação das mais-valias de partes sociais em IRSGraça, Sónia Manuela de Sousa Martins daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A tributação do património predialBrito, Márcia Gisela Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022A tutela das crianças e jovens em perigo : educação e saúde : novos dilemas?Pereira, Bárbara Dias Ferreira eDissertação de MestradoAcesso Controlado
2011Unidade e diversidade na construção europeiaMarrana, Rui Miguel Sousa Simões FernandesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da provaNogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva eDissertação de MestradoAcesso Aberto
2019Veículos autónomos : um novo desafio para o direito portuguêsSilva, Gonçalo Manuel de Sequeira Viana daDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Claudia_Gomes-dissert.pdf.jpg2021A venda de bens de consumo : delimitação do âmbito de aplicaçãoGomes, Cláudia Vanessa SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.jpg2022VideoGame Law : obra audiovisual ou softwareCosta, Stephanie Caroline MoraesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação Violência Doméstica.pdf.jpg8-Jul-2013Violência domésticaLopes, Ana Filipa AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Violência doméstica : análise jurídica e perspetiva político-criminalTeixeira, Vítor Emanuel NovaisDissertação de MestradoAcesso Aberto
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