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2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaMaster ThesisClosed Access
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.pdf.jpg2021Regime da proteção de dados pessoais nas empresas : impacto e adaptações à nova realidadeOliveira, Sara Filipa Carneiro deMaster ThesisOpen Access
2013O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessaçãoDelgado, António Manuel LopesMaster ThesisOpen Access
23-Jul-2012A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchantRodrigues, Ricardo Alexandre CardosoMaster ThesisOpen Access
2011A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminaçãoFreitas, Maria Alice Barbedo deMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionáriasPinto, José Carlos LopesMaster ThesisOpen Access
2018A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotasRodrigues, Cristina Isabel MoreiraMaster ThesisEmbargo Access
2019A resolução da venda defeituosaSilva, Paula Daniela Moreira daMaster ThesisOpen Access
291050 António Filipe Teixeira Tavares.pdf.jpg2023Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da rendaTavares, António Filipe TeixeiraMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado .pdf.jpg2018A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestradaLeite, Tiago BarbosaMaster ThesisOpen Access
FD_Helena_Lourenco-Dissert.pdf.jpg2021Responsabilidade civil das concessionárias em acidentes automóveis ocorridos na autoestrada concessionadaLourenço, Helena Beatriz MartinsMaster ThesisOpen Access
2012A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativaRocha, Marta Isabel Mamede Quelhas daMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.jpg2020Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial : soluções disruptivas no DireitoScapini, Luísa Almeida RibeiroMaster ThesisOpen Access
287056 Catarina Mafalda Menezes da Rocha.pdf.jpg2021Responsabilidade civil médica em situações de pandemiaRocha, Catarina Mafalda Menezes daMaster ThesisOpen Access
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daMaster ThesisEmbargo Access
2020A responsabilidade civil no âmbito da circulação automática (Automated Driving Systems – ADS) de veículos na via públicaCampos, Joaquim de OliveiraMaster ThesisOpen Access
2022A responsabilidade do mandatário em casos de litigância de má-féFagundes, Georgia FoscariniMaster ThesisClosed Access
2019A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais : problemas atuaisAlmeida, Patrícia Manuela LopesMaster ThesisOpen Access