Percorrer por assunto Direito

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2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaDissertação de MestradoAcesso Controlado
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.pdf.jpg2021Regime da proteção de dados pessoais nas empresas : impacto e adaptações à nova realidadeOliveira, Sara Filipa Carneiro deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessaçãoDelgado, António Manuel LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2012A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchantRodrigues, Ricardo Alexandre CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminaçãoFreitas, Maria Alice Barbedo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionáriasPinto, José Carlos LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotasRodrigues, Cristina Isabel MoreiraDissertação de MestradoAcesso Embargado
2019A resolução da venda defeituosaSilva, Paula Daniela Moreira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
291050 António Filipe Teixeira Tavares.pdf.jpg2023Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da rendaTavares, António Filipe TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado .pdf.jpg2018A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestradaLeite, Tiago BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Helena_Lourenco-Dissert.pdf.jpg2021Responsabilidade civil das concessionárias em acidentes automóveis ocorridos na autoestrada concessionadaLourenço, Helena Beatriz MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativaRocha, Marta Isabel Mamede Quelhas daDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.jpg2020Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial : soluções disruptivas no DireitoScapini, Luísa Almeida RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
287056 Catarina Mafalda Menezes da Rocha.pdf.jpg2021Responsabilidade civil médica em situações de pandemiaRocha, Catarina Mafalda Menezes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daDissertação de MestradoAcesso Embargado
2020A responsabilidade civil no âmbito da circulação automática (Automated Driving Systems – ADS) de veículos na via públicaCampos, Joaquim de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022A responsabilidade do mandatário em casos de litigância de má-féFagundes, Georgia FoscariniDissertação de MestradoAcesso Controlado
2019A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais : problemas atuaisAlmeida, Patrícia Manuela LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto