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2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaMaster ThesisClosed Access
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosMaster ThesisEmbargo Access
2013O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessaçãoDelgado, António Manuel LopesMaster ThesisEmbargo Access
23-Jul-2012A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchantRodrigues, Ricardo Alexandre CardosoMaster ThesisEmbargo Access
2011A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminaçãoFreitas, Maria Alice Barbedo deMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionáriasPinto, José Carlos LopesMaster ThesisOpen Access
2018A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotasRodrigues, Cristina Isabel MoreiraMaster ThesisEmbargo Access
2019A resolução da venda defeituosaSilva, Paula Daniela Moreira daMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado .pdf.jpg2018A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestradaLeite, Tiago BarbosaMaster ThesisOpen Access
FD_Helena_Lourenco-Dissert.pdf.jpg2021Responsabilidade civil das concessionárias em acidentes automóveis ocorridos na autoestrada concessionadaLourenço, Helena Beatriz MartinsMaster ThesisOpen Access
2012A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativaRocha, Marta Isabel Mamede Quelhas daMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.jpg2020Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial : soluções disruptivas no DireitoScapini, Luísa Almeida RibeiroMaster ThesisOpen Access
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daMaster ThesisEmbargo Access
2020A responsabilidade civil no âmbito da circulação automática (Automated Driving Systems – ADS) de veículos na via públicaCampos, Joaquim de OliveiraMaster ThesisEmbargo Access
2019A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais : problemas atuaisAlmeida, Patrícia Manuela LopesMaster ThesisEmbargo Access
29-Jan-2013Responsabilidade social das empresas : factores determinantes para a sua adopção em PortugalNarciso, Marco António de OliveiraMaster ThesisEmbargo Access
2011Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de factoSilva, Rui António Sousa Padrão Sanches eMaster ThesisEmbargo Access
2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraMaster ThesisEmbargo Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2016O segredo de justiça e a publicidade do processo penalAlmeida, Vanda Sofia Madureira deMaster ThesisOpen Access