1. RUL

Browsing by Subject Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 109 to 128 of 180 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2017Obrigação de alimentos : antes e após a maioridade do filhoLoureiro, António Eduardo MarquesMaster ThesisOpen Access
2022A obrigação de não concorrência : nos negócios sobre empresas e nos contratos de distribuiçãoFerreira, Margarida Susana TeixeiraMaster ThesisClosed Access
2022Um olhar sobre a figura da interpelação admonitóriaGomes, Carolina MenesesMaster ThesisEmbargo Access 2 Years
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoMaster ThesisOpen Access
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasMaster ThesisOpen Access
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoMaster ThesisClosed Access
287046 Maria Inês Gama Ferreira dos Santos.pdf.jpg2021Participação dos cônjuges em sociedades (por quotas) e a posição do cônjuge meeiroSantos, Maria Inês Gama Ferreira dosMaster ThesisOpen Access
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daMaster ThesisOpen Access
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraMaster ThesisOpen Access
2012Política Agrícola Comum : novos rumosQueiroz, António Júlio BrandãoMaster ThesisOpen Access
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasMaster ThesisOpen Access
287052 Daniela Natália Campos Costa.pdf.jpg2021As práticas comerciais desleais pela perspetiva do Direito do ConsumidorCosta, Daniela Natália CamposMaster ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deMaster ThesisOpen Access
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraMaster ThesisOpen Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesMaster ThesisOpen Access
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsMaster ThesisOpen Access
2021A procriação medicamente assistida, Post Mortem e as suas implicações no Direito SucessórioCarvalho, Juliana Augusta MarquesMaster ThesisClosed Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021A propriedade e limitesFerreira, Vítor Augusto LimaMaster ThesisOpen Access
Showing results 109 to 128 of 180 < previous   next >