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2017Obrigação de alimentos : antes e após a maioridade do filhoLoureiro, António Eduardo MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022A obrigação de não concorrência : nos negócios sobre empresas e nos contratos de distribuiçãoFerreira, Margarida Susana TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Controlado
2022Um olhar sobre a figura da interpelação admonitóriaGomes, Carolina MenesesDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Controlado
287046 Maria Inês Gama Ferreira dos Santos.pdf.jpg2021Participação dos cônjuges em sociedades (por quotas) e a posição do cônjuge meeiroSantos, Maria Inês Gama Ferreira dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado Rute Silva.pdf.jpg2017A perda de chance na responsabilidade civilSilva, Rute Eunice Andrade Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação-Perjúrio-Hermínio-Pinto.pdf.jpg2017O perjúrio : crime de falso testemunhoPinto, Hermínio MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Política Agrícola Comum : novos rumosQueiroz, António Júlio BrandãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasDissertação de MestradoAcesso Aberto
287052 Daniela Natália Campos Costa.pdf.jpg2021As práticas comerciais desleais pela perspetiva do Direito do ConsumidorCosta, Daniela Natália CamposDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021A procriação medicamente assistida, Post Mortem e as suas implicações no Direito SucessórioCarvalho, Juliana Augusta MarquesDissertação de MestradoAcesso Controlado
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021A propriedade e limitesFerreira, Vítor Augusto LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto