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2020O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuaisMoreira, Paulo Jorge FerreiraMaster ThesisClosed Access
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaMaster ThesisEmbargo Access
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deMaster ThesisOpen Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deMaster ThesisOpen Access
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deMaster ThesisOpen Access
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daMaster ThesisClosed Access
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesMaster ThesisEmbargo Access
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoMaster ThesisEmbargo Access
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deMaster ThesisOpen Access
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daMaster ThesisOpen Access
2016A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deMaster ThesisEmbargo Access
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoMaster ThesisEmbargo Access
2012Deveres de informação no contrato de seguroSilva, Maria Margarida Saraiva Barros daMaster ThesisEmbargo Access
2012A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesaFernandes, Beatriz da Conceição da SilvaMaster ThesisEmbargo Access
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásMaster ThesisEmbargo Access
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesMaster ThesisEmbargo Access
Dissertação de mestrado.jpg2019O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especialMartins, Carina GuerraMaster ThesisEmbargo Access
2012Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CECorreia, Sandrina Daniela Ribeiro de SousaMaster ThesisEmbargo Access