Mostrar resultados 145-164 de 180.
< anterior
próximo >
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 2015 | A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionárias | Pinto, José Carlos Lopes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2018 | A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotas | Rodrigues, Cristina Isabel Moreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
| 2019 | A resolução da venda defeituosa | Silva, Paula Daniela Moreira da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2023 | Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da renda | Tavares, António Filipe Teixeira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2018 | A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestrada | Leite, Tiago Barbosa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2021 | Responsabilidade civil das concessionárias em acidentes automóveis ocorridos na autoestrada concessionada | Lourenço, Helena Beatriz Martins | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2012 | A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativa | Rocha, Marta Isabel Mamede Quelhas da | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
 | 2020 | Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial : soluções disruptivas no Direito | Scapini, Luísa Almeida Ribeiro | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2021 | Responsabilidade civil médica em situações de pandemia | Rocha, Catarina Mafalda Menezes da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2016 | Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existência | Silva, Sara Elisabete Gonçalves da | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
| 2020 | A responsabilidade civil no âmbito da circulação automática (Automated Driving Systems – ADS) de veículos na via pública | Campos, Joaquim de Oliveira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2022 | A responsabilidade do mandatário em casos de litigância de má-fé | Fagundes, Georgia Foscarini | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 2019 | A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais : problemas atuais | Almeida, Patrícia Manuela Lopes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 29-Jan-2013 | Responsabilidade social das empresas : factores determinantes para a sua adopção em Portugal | Narciso, Marco António de Oliveira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2011 | Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto | Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
| 2013 | As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo material | Arantes, Maria Luísa Senra | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
 | 2016 | O segredo de justiça e a publicidade do processo penal | Almeida, Vanda Sofia Madureira de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 22-Dez-2022 | Sobre a qualificação como sucessória de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (EU) nº 650/2012 do Parlamento e do Conselho | Fernandes, Beatriz da Conceição da Silva, 1974- | Tese de Doutoramento | Acesso Controlado |
 | 2017 | Sociedades irregulares | Oliveira, Roberto Vaz de | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 8-Jul-2013 | O suicídio como acidente de trabalho | Ferreira, Janete Pesqueira | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
