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287052 Daniela Natália Campos Costa.pdf.jpg2021As práticas comerciais desleais pela perspetiva do Direito do ConsumidorCosta, Daniela Natália CamposDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021A procriação medicamente assistida, Post Mortem e as suas implicações no Direito SucessórioCarvalho, Juliana Augusta MarquesDissertação de MestradoAcesso Controlado
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021A propriedade e limitesFerreira, Vítor Augusto LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2017A protecção de dados do trabalhadorFaria, Sandra Adriana LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviçoAlmeida, Filipa Fernandes Dinis deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Protecção jurídica : natureza e regimeRodrigues, Maria da Conceição TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafiosSilva, Sónia das Dores Valadares Correia daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança.pdf.jpgSet-2019Protocolo de cooperaçãoComissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança; Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação CientíficaOutrosAcesso Controlado
Mar-2018Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RLFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RLOutrosAcesso Controlado
Jan-2020Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de proteção de crianças e jovens de AlmadaFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de AlmadaOutrosAcesso Controlado
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto.pdf.jpgNov-2019Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de BastoFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de BastoOutrosAcesso Controlado
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaDissertação de MestradoAcesso Controlado
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
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