Mostrar resultados 1-20 de 41.
próximo >
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 1995 | Alemanha : eleições para o «Bundestag» de 16 de Outubro de 1994 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Alguns documentos inspiradores da constituição de 1976 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2007 | Anotação : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 651/03 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Anotação : acórdão n.º 288/98 de 18/4/98 : fiscalização preventiva de referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2023 | Apresentação | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 1999 | Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2020 | O constitucionalismo popular : “taking the Constitution away from the courts” | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
| 2022 | A Constituição de Weimar, o semipresidencialismo e o fim da República | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1998 | Debates na assembleia constituinte de 1911 : Egas Moniz, Manuel de Arriaga, Barbosa de Magalhães, Alexandre Braga, José Barbosa, Inocêncio Camacho, Ramada Curto, Eusébio Leão e Aresta Branco | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2022 | Eleições legislativas em Portugal (30 de Janeiro de 2022) | Monteiro, Manuel, 1962-; Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2021 | As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 1995 | Eleições presidenciais em França : 23 de Abril e 7 de Maio 1995 : Bélgica : legislativas de 21 de Maio 1995 e Suiça : eleições parlamentares de 22 de Outubro 1995 | Pinto, Ricardo Leite, 1958-; Correia, José de Matos, 1963- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2020 | Eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (3 de Novembro de 2020) | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1995 | Estados Unidos da América : eleições para o congresso de 8 de Novembro de 1994 | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2022 | Estados Unidos da América : eleições para o Senado e a Câmara dos Representantes | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2007 | Estatuto editorial e normas para apresentação de originais | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1995 | "Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2020 | Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz | Correia, José de Matos, 1963-; Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Livro | Acesso Aberto |
 | 1995 | "A liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares" de Paulo Pulido Adragão | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1998 | Nota de abertura | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Artigo | Acesso Aberto |
